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Mostrando postagens de janeiro, 2022

Período Regencial: o golpe da maioridade

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Em 23 de julho de 1840 os membros do Partido Liberal conseguiram que o Senado declarasse D. Pedro II capaz de ocupar o trono do Império Brasileiro. Assim, o país passava a ter um imperador “maior de idade” com 14 anos, quando o normal seria que ele ocupasse o trono a partir dos 18. Antes de prosseguir, recomendamos primeiro a leitura de nossos dois outros textos sobre o tema. Caso você já tenha lido, vamos continuar após os links. Período Regencial: a abdicação de D. Pedro I Período Regencial: as Trinas e as Unas Devido as crescentes agitações políticas do período e as constantes ameaças de descentralização do poder central causadas, principalmente, pelo Ato Adicional aprovado desde 1834 - durante a Regência Trina Permanente de José Carvalho, Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva -, além das revoltas que pipocavam em algumas províncias, a unidade territorial e política do Brasil estava abalada. Este temor, claro, era observado com maior vivacidade pela ala conservadora da política...

Período regencial: as Trinas e as Unas

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No texto anterior nós tratamos especificamente da abdicação de D. Pedro em 1831 e agora vamos falar das Regências , a forma de governo central, encontrada pelos nossos dirigentes da época, após o D. Pedro deixar o Brasil. Se você ainda não leu nosso texto sobre a abdicação de D. Pedro, aí vai o link: Período Regencial: a abdicação de D. Pedro I Imaginando que vocês já estão a par do texto anterior, seguimos... Segundo a Constituição da época - aquela de 1824 - o Brasil deveria ser governado por um imperador. Na falta de D. Pedro I, seu filho mais velho seria coroado. Mas neste caso, a pessoa que possuía direito a ocupar o trono tinha apenas 5 anos e 4 meses de vida. O pequeno Pedro não tinha qualquer noção do que era governar um império. Portanto, a Constituição previa a instalação de uma Regência, até que o pequeno Pedro tivesse idade suficiente para ocupar o trono e tomar decisões sobre o país. A regência trina provisória Assim que D. Pedro I entregou sua carta de abdicação, os senad...

Período regencial: a abdicação de D. Pedro I

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O cenário político brasileiro durante o reinado de D. Pedro I era um pouco confuso e agitado . Por causa da Constituição outorgada de 1824 e das agitações liberais crescentes na época, principalmente na Europa, o Brasil passou por um período bem conturbado em sua História. Antes de falar do período regencial, nós precisamos entender os antecedentes do processo e qual o papel dos protagonistas da política brasileira nesta época. Recomendamos também o nosso texto sobre o processo de independência do Brasil , pois este texto aqui é quase que uma continuação. A Constituição de 1824 e o Poder Moderador D. Pedro I não aceitou a primeira Constituição elaborada pela Assembleia Constituinte, que foi convocada em 1823, pois a mesma limitava seus poderes enquanto imperador. Um Conselho de Estado foi convocado após D. Pedro dissolver a Assembleia e este Conselho elaborou a Constituição, que foi outorgada - ou seja, imposta - por D. Pedro no dia 25 de março de 1824, sem qualquer discussão ou in...