Tiradentes e a Inconfidência Mineira

O dia 21 de abril é lembrado por nós, brasileiros, como o dia da execução do alferes Joaquim José da Silva Xavier, também conhecido pela alcunha de Tiradentes.

Ele, juntamente com outros conspiradores, tramaram contra a coroa portuguesa buscando a independência e a implantação de um Estado soberano no Brasil, longe dos mandos e desmandos da corte portuguesa.

Mas antes de falar do movimento inconfidente, vamos entender como era a situação da região das Minas Gerais na época em que viveu Tiradentes.

A corrida do ouro e a situação das Minas Gerais

O sonho de enriquecimento rápido levou milhares de pessoas até a região de Minas Gerais no séc. XVIII, tudo por causa da descoberta de ouro na região.

O problema é que nem todos alcançaram a riqueza. Para ser bem direto, pouquíssimas pessoas ficaram realmente ricas com a extração de ouro no Brasil colonial. Mas na época o comércio prosperou de forma significativa, pois mais pessoas vivendo na região acabaram por atrair também um número maior de mascates e comerciantes em geral.

Seguindo a análise da historiadora Laura Vergueiro sobre a formação social das Minas Gerais, tivemos na região

“(…) uma economia de baixos níveis de renda distribuídos de maneira menos desigual do que na região açucareira, originando (…) uma estrutura social mais aberta. Daí o número de pequenos empreendedores e o mercado maior constituído pelo avultado contingentes de homens livres — homens esses, entretanto, de baixo poder aquisitivo e pequena dimensão econômica. A constituição democrática da formação social mineira poderia assim se reduzir numa expressão: um maior número de pessoas dividiam a pobreza.” [1]

A coroa portuguesa aproveitava para cobrar pesados impostos aos mineiros e à população em geral. Era a época do Quinto, o que causava o descontentamento dos colonos face a estes pesados tributos; a fiscalização rigorosa da Coroa na cobrança dos mesmos, além das constantes ameaças da Derrama — que nunca chegou a acontecer, mas na prática era a ordem de recolhimento e envio para Portugal de todo o ouro garimpado — levou a um clima de constante revolta, mesmo que de forma contida e apenas sussurrada em rodas de conversa.

As influências do Liberalismo

No final do séc. XVIII os ideais liberais tomavam forma e inspiravam mentes e atos daqueles que tinham acesso às publicações que traziam estes ideais. Muitas mudanças estavam em curso na Europa, lideradas pela Revolução Industrial na Inglaterra e as agitações burguesas que culminaram na Revolução Francesa em 1789. Os EUA declararam sua independência em 1776 sob estes ideais liberais.

Para as colônias d'além-mar, estas ideias chegavam debaixo dos braços dos poucos jovens que estudavam na Europa. Os livros trazidos por estes jovens, algumas obras de Jean-Jacques Rousseau e Montesquieu, por exemplo, ajudavam a divulgar o Liberalismo e isto contribuía para aumentar o descontentamento das elites. Como na época não existia imprensa, tipografia ou biblioteca no Brasil, muitos destes ideais eram passados no boca-a-boca, em conversas informais.

Aos poucos, a rede de informação que difundia estes ideais foi se consolidando, mesmo que apenas entre elementos da sociedade com, digamos, melhor formação educacional.

Os planos dos inconfidentes

Inconfidente quer dizer “aquele que trai a confiança”. Este termo foi cunhado tempos depois do ocorrido em Minas Gerais e atribuído aos conspiradores contrários aos mandos da coroa portuguesa. Em sua maioria, eram membros da chamada “elite mineira letrada”, os que tinham certo poder aquisitivo e certo acesso a determinadas informações.

Entre os conspiradores destacavam-se os poetas Cláudio Manoel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto, o ex-ouvidor Tomás Antônio Gonzaga, os padres Oliveira Rolim e Carlos Correia de Toledo, o filósofo Álvares Maciel e os militares Francisco de Paula Freire de Andrade (tenente-coronel), Domingos de Abreu Vieira e Joaquim José dos Reis (coronéis), Toledo Pisa (sargento) e o alferes Joaquim José da Silva Xavier.

Os planos eram:

- Fundar em Minas Gerais um governo republicano independente de Portugal;
- Construir e manter uma universidade em Vila Rica, além de hospitais e escolas;
- Permitir e incentivar a implantação de manufaturas no Brasil, proibidas na colônia por decreto da rainha D. Maria I em 1785;
- Transformar São João del Rei na capital do novo país. Tomás Antonio Gonzaga seria o primeiro presidente da República, e eleições para a escolha do novo presidente seriam marcada três anos após a posse.

O movimento revolucionário estava marcado para acontecer no mesmo dia da Derrama, e os conspiradores seriam avisados nas vésperas com a senha “Dia tal é o batizado” [2] — onde “tal”, claro, era o dia da Derrama.

Os planos não foram à frente pois a Derrama, exigida pela Coroa, teve sua ordem suspensa no dia 14 de março de 1789 pelo governador de Minas Gerais, Luis Antônio de Mendonça (o Visconde de Barbacena) e o grupo conspirador foi denunciado no dia 15 de março por Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito e Inácio Correia de Pamplona, em troca do fim de suas dívidas para com a Coroa portuguesa.


Joaquim Silvério dos Reis ainda foi mandado ao Rio de Janeiro, onde Tiradentes estava em uma viagem licenciada, a fim de encontrá-lo e entregá-lo ao vice-rei Luis de Vasconcelos e Souza. Preso em 10 de maio de 1789, Tiradentes inicialmente negou a participação na conspiração, mas posteriormente assumiu toda a culpa pela “inconfidência”, tentando tirar a culpa dos companheiros, capturados nos dias posteriores à sua prisão.

A sentença dos inconfidentes

Todos os envolvidos — à exceção dos três elementos citados anteriormente que denunciaram a conspiração — foram condenados por crimes de lesa-majestade, definidas como “traição ao Rei”.

Cláudio Manoel da Costa enforcou-se na prisão de Vila Rica, outros presos foram condenados à morte e ao degredo. Mais tarde, por clemência de D. Maria I, todas as sentenças mudaram para o degredo e os presos foram mandados para a África. Apenas Tiradentes foi condenado à forca e sua sentença mantida.

Leitura da sentença de Tiradentes. Óleo sobre tela de Leopoldino de Faria

Tiradentes foi enforcado, sua cabeça cortada, levada até Vila Rica e exposta em praça pública, seu corpo esquartejado em quatro partes que foram espalhadas em postes no Caminho Novo de Minas. Sua memória e seus descendentes foram considerados infames, sua casa em Vila Rica foi derrubada e o terreno salgado, segundo as ordens proferidas nos Autos da Devassa:

"(…) Portanto condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que, com baraços e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde no lugar mais público dela será pregada, em um poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios das maiores povoações, até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável Réu (…)" [3]

O legado e a verdadeira imagem de Tiradentes

É fato que Tiradentes, por ser um alferes — ou seja, um militar — não podia manter aquela imagem que nós nos acostumamos nos livros de História: barbudo e com longos cabelos. Mesmo preso, Tiradentes não conseguiria deixar crescer barba e cabelo, pois os mesmos eram aparados constantemente para evitar piolhos nos presos.

Estas imagens são da época em que o Brasil, após proclamar sua República, necessitava de heróis nacionais, figuras que representariam o espírito de luta a favor da República, contra a monarquia e o poder absolutista. Tiradentes, retratado de uma forma bem parecida com a imagem de Jesus e ainda por cima traído por um igual antes de ser morto era tudo que uma República recém-criada precisava para este fim.

Lógico que não podemos diminuir a importância da Inconfidência Mineira, muito menos da figura de Tiradentes. Sua execução no Rio de Janeiro, inclusive, foi feita de uma forma que incitou na população que presenciou o fato, um certo sentimento de revolta na época. Mas como a execução também serviu como uma demonstração de poder da coroa, ninguém tentou se rebelar.

Hoje o nome de Tiradentes está gravado para sempre no Livro de Aço dos Heróis da Pátria, que está dentro do Panteão da Pátria, em Brasília, onde repousam homenagens a todos, brasileiros ou não, que de alguma forma tiveram destaque a favor do Brasil.

Fontes e referências

[1] VERGUEIRO, Laura: Opulência e miséria nas Minas Gerais. São Paulo; Editora Brasiliense, 1981. p.47.
[2] GRIECO, Donatello: História sincera da Inconfidência Mineira. Rio de Janeiro: Editora Record, 1990. p.47.
[3] Autos da devassa da Inconfidência Mineira. In REZENDE, Antonio Paulo e DIDIER, Maria Thereza: Rumos da História: História Geral e do Brasil. São Paulo; Atual Editora, 2005. p.302.
- Sobre a construção da imagem de Tiradentes, recomendo a leitura do texto “De traidor a herói: a construção da imagem de Tiradentes”.