As Capitanias Hereditárias

Assunto recorrente nas aulas de História do Brasil, as Capitanias representaram a primeira divisão de terras ocorrida na colônia, e foi executada pela Coroa portuguesa em 1534.

O território foi dividido em 14 grandes lotes, em faixas que iam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas, e foram entregues a 12 Capitães Donatários, pessoas que faziam parte da pequena nobreza de Portugal. Os motivos para a Coroa portuguesa implantar o sistema de capitanias foram os seguintes:

— Dificuldade em defender o território;
— Decadência do comércio português nas Índias;
— Falta de recursos lusos;
— Promover uma colonização mais dinâmica.

Podemos dizer que o modelo de divisão das capitanias era muito parecido com o sistema feudal. Mas, ao contrário do feudalismo — onde o poder muitas vezes estava bem fragmentado — as Capitanias respondiam a um poder central e absoluto, exercido pela Coroa portuguesa, que nomeava juízes que, por sua vez, fiscalizavam os capitães donatários.

Os capitães tinham apenas o direito de posse das terras, que ainda eram propriedade da Coroa portuguesa. Cabia aos capitães explorar o terreno retirando o pau-brasil, iniciar e avaliar a produtividade de outros cultivos, explorar o curso dos rios e criar animais, incentivando a agropecuária.

Os capitães só não tinham direito de explorar o que estava sob o solo. Neste caso estamos falando dos metais preciosos que, se encontrados, deveriam ser extraídos e mandados diretamente para a Coroa portuguesa. Mas não foi este o caso, já que o ouro foi encontrado apenas no século XVIII.

O interesse português, como já citado, não era apenas de povoar o território, mas também extrair do Brasil a maior quantidade possível de recursos, já que a extração do pau-brasil estava diminuindo gradativamente.

Os documentos expedidos pela Coroa que davam os direitos de exploração das capitanias eram os seguintes: o Foral, que especificava os direitos e deveres dos capitães; e a Carta de Doação, que era o papel oficial que identificava e permitia aos capitães explorar as terras, passá-las aos seus descendentes e a doar as sesmarias. Este sistema de sesmarias durou até 1850, quando foi extinto pelo Imperador D. Pedro II.

As capitanias e seus respectivos capitães

Maranhão (1º quinhão) — Aires da Cunha, associado a João de Barros
Maranhão (2º quinhão) — Fernando Álvares de Andrade
Ceará — Antônio Cardoso de Barros
Rio Grande do Norte — João de Barros, associado a Aires da Cunha
Itamaracá — Pero Lopes de Sousa
Pernambuco — Duarte Coelho
Bahia de Todos os Santos — Francisco Pereira Coutinho
Ilhéus — Jorge de Figueiredo Correia
Porto Seguro — Pero do Campo Tourinho
Espírito Santo — Vasco Fernandes Coutinho
São Tomé — Pero de Góis
São Vicente* — Martim Afonso de Sousa
Santo Amaro — Pero Lopes de Sousa
Santana — Pero Lopes de Sousa
(*) A capitania de São Vicente foi dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro

Os fatores que levaram ao fracasso do sistema

O sistema de capitanias, como imaginado pela Coroa portuguesa, não deu certo porque muitos capitães tiveram que lutar contra diversas adversidades no Brasil.

Quatro capitães sequer pisaram em solo brasileiro. E a Coroa, por sua vez, não dava apoio financeiro aos capitães, o que configurava um investimento de mão única: neste caso, dos capitães para prover riquezas à Coroa portuguesa, pois eles tinham a obrigação de pagar o quinto e o dízimo, independente do total produzido.

Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram, em parte pela colonização essencialmente agrícola e a instalação de engenhos para beneficiar a cana-de-açúcar plantada em grande parte do território das duas capitanias.

Os ataques dos nativos aos colonizadores também era um problema que preocupava os capitães e deixavam desanimados aqueles que porventura recebiam dos capitães as sesmarias para explorar. Na verdade, ninguém queria sair de Portugal e atravessar o oceano para vir morar em uma terra praticamente inexplorada, sem estradas, com florestas até então abundantes e apinhadas de nativos que muitas vezes não eram simpáticos à presença do homem branco.

Como este sistema não deu certo, o governo adotou, em 1548, o Governo Geral, que tinha como objetivo centralizar e dinamizar a colonização, apoiando as capitanias. Mas este assunto será tratado em outro texto…