Antes de começar este texto, que tal ler sobre a primeira fase da História da Roma Antiga? É só clicar no banner abaixo:
A revolta dos patrícios que acabou com o sistema monárquico de Roma em 509 a.C. — citada no final do nosso resumo sobre a monarquia romana — iniciou o período que ficou conhecido como a República — ou “Res Pvblica”, em latim — e durou até 27 a.C., quando uma guerra civil foi o estopim para a criação do Império Romano.
A República foi um período de imensas conquistas territoriais de Roma, promovidas pelas legiões, que avançavam com facilidade sobre os povos vizinhos, acostumados a lutar mas sem preparo para encarar um exército muito bem organizado para a época.
É bom citar que o exército romano inicialmente foi concebido para a defesa, mas com o tempo e a expansão populacional, foi necessário lutar pelas terras próximas, atrás de espaço para a produção de alimentos e a influência sobre mercados externos.
São desta época as Guerras Púnicas, série de conflitos que culminou com a destruição total de Cartago, uma das mais importantes cidades da Antiguidade. Cartago é um exemplo de como a República Romana passou a encarar o mundo quando resolveu expandir suas fronteiras.
A organização política da República Romana
Vamos deixar de lado um pouco a expansão territorial romana e suas guerras. Prestem atenção ao sistema político republicano implantado pelos romanos após a queda da monarquia, que vinha se mostrando perigosa, na medida em que um homem podia, em uma série de atitudes e decisões erradas, prejudicar todo o povo.
É aí que nasce a noção de participação popular mais efetiva, onde todos os cidadãos deveriam ter voz nas decisões da nação. Óbvio que esta estrutura não nasceu da noite pro dia, tivemos quase dois séculos de discussões entre patrícios e plebeus pelo direito… de ter Direitos! E nem todos eram considerados cidadãos!
Explico: os patrícios, camada da sociedade formada pela aristocracia romana, julgavam que os plebeus, formados pelos camponeses, artesãos, ferreiros, padeiros, enfim, o povão, não tinham direitos de participar das decisões políticas, assim como os escravos e as mulheres. Só que os plebeus é que sustentavam a economia e as legiões! Aliás, os plebeus e os escravos sustentavam Roma. Mas estes últimos não podiam sequer reclamar!
Muitos plebeus eram obrigados a servir nas legiões e voltavam para casa pobres, enquanto Roma e sua aristocracia estavam cada vez mais ricas. Obrigados a vender suas terras para ter algum dinheiro, os plebeus engrossaram uma massa de desocupados que fomentaram algumas revoltas — pois não tinha emprego para todos em Roma e já havia um aumento considerável dos escravos, diminuindo ainda mais a quantidade de empregos à disposição — , obrigando as instituições romanas a acolher estas pessoas de alguma forma.
No auge, a estrutura política da República Romana tinha a seguinte configuração:
- Consulado: os cônsules eram considerados os líderes da República e tinham mandato de um ano. Também comandavam o exército e eram responsáveis por atribuições religiosas e jurídicas. O mandato de um ano e a liderança dividida vem de encontro justamente com o medo que os romanos tinham de delegar poderes a apenas uma pessoa por um tempo muito longo, como era na Monarquia.
- Senado: o Senado era composto por trezentas pessoas, a maioria absoluta de patrícios. Os senadores eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios. Eram os responsáveis pela elaboração das leis e pelas decisões da política romana interna e externa.
- Magistratura: os magistrados eram responsáveis principalmente pelas funções judiciárias, executivas e pela eleição dos senadores; também tinha maioria de patrícios em seus quadros. Eram divididos em: pretores, que cuidavam de aplicar as leis e podiam até substituir os cônsules em caso de extrema necessidade. Os questores cuidavam diretamente das finanças. Já os censores cuidavam da “classificação” da população de acordo com sua renda, entre outras funções administrativas. E os edis cuidavam da conservação da cidade.
- Assembléia Popular: composta por patrícios e plebeus, responsável pela votação das leis e também responsável pela eleição dos cônsules.
- Assembléia Curiata: cuidava dos assuntos religiosos e durante a Monarquia teve mais poderes. Na República, manteve apenas funções honoríficas, sem muita influência nos rumos políticos de Roma.
- Conselho da Plebe: composto somente pelos plebeus, o Conselho elegia os tribunos da plebe e era responsável pelas decisões em plebiscitos, que acabavam formando os decretos do povo.
Observem um detalhe: tanto os cônsules quanto os senadores tinham força equivalente e, mesmo vitalícios e eleitos pelos magistrados, os senadores tinham que passar suas leis pela aprovação da Assembleia Popular, que também era a única responsável por eleger os cônsules.
É uma estrutura participativa onde cada órgão tem o seu poder, mas depende de outro órgão para validar este poder, descentralizando as decisões.
Óbvio que existiam conchavos e jogo de influência já naquela época. Os senadores podiam, por exemplo, pressionar a Assembléia Popular para aprovar leis que os interessavam, além de ser um sistema com voto censitário (de acordo com a renda) e que excluía as mulheres da participação nos rumos do Estado, mas é interessante notar que, há mais de 2 mil anos atrás, já havia uma consciência de interdependência dos Poderes e controle de um Poder pelo outro.
Lutando, expandindo e lidando com o crescimento
A partir do século III a.C., Roma viveu uma grande expansão territorial. Quase todo o litoral do Mediterrâneo ficou sob seu controle — a parte em VERDE no mapa abaixo representa a extensão territorial máxima de Roma durante a República.
Além dos problemas com os plebeus, Roma teve que lidar com revoltas de escravos, que já eram a maioria da população lá pelo século II a.C., e com revoltas entre os povos agregados que, uma vez conquistados e conscientes de que faziam parte de Roma — também como plebeus — , desejavam participar das decisões legislativas.
Havia um instrumento legislativo legal que poderia ser usado pelo Senado em situações de conflito interno e/ou externo: a figura do Ditador, que era empossado por cerca de seis meses e tinha total poder sobre as leis, mas não podia tocar nos cofres públicos.
Esta figura foi usada diversas vezes para conter revoltas e vencer inimigos romanos, mas entre os séculos II e I a.C. sua figura foi ficando cada vez mais presente na administração romana.
Em 60 a.C, temendo colocar Roma sob apenas uma ordem e tendo que controlar suas legiões em vários pontos diferentes, o Senado formou um Triunvirato. Os escolhidos para comandar Roma foram os generais Julio César, Pompeu e Crasso.
Crasso tentou invadir o Império Parta — onde hoje é o Irã — e morreu na empreitada. Julio César, após conquistar a Gália, atravessou o rio Rubicão com seu exército — a lei mandava que o general deveria se licenciar das tropas ao entrar na Itália — e atacou Pompeu, que estava em Roma.
A Guerra Civil que resultou deste movimento de Julio César vai culminar na transformação de Roma em um império, o maior da Antiguidade, que nós trataremos no próximo resumo, que pode ser acessado clicando no banner abaixo:
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