O Golpe de 1964: perguntas e respostas

O dia 31 de março (ou seria 1° de abril?) de 1964 marca o início do Golpe Civil-Militar que implantou duas décadas de ditadura no Brasil.

Neste texto vamos fazer um breve resumo dos acontecimentos que marcaram uma época bem turbulenta de nossa História. Para isso, vamos fazer uma série de perguntas e respostas. As perguntas eu já ouvi de algum amigo ou parente curioso ou então ela foi feita algum dia em sala de aula, durante a graduação — por um colega de sala ou por minha própria pessoa. E as respostas estão de acordo com o que eu ouvi dos professores, os livros que eu li e as diversas opiniões que eu já ouvi ao longo das muitas conversas que eu já tive sobre o assunto.



Espero que vocês gostem do formato adotado para este texto e sintam-se à vontade para fazer novas perguntas nos comentários, caso tenham mais dúvidas. Eu, Vinicius, estarei à disposição na medida do possível, ok? (até porque eu adoro conversar sobre este assunto)

Ah, em tempo: se vier com pedrada ou revisionismo histórico, já sabe, vai ficar falando sozinho.

Qual era o “cenário” da política brasileira antes do Golpe?

Não dá para comentar sobre a política nacional nesta época sem citar, mesmo que de forma bem rápida, a política internacional. O Brasil — assim como todos os outros países do planeta — estava, de alguma forma, alinhado com um dos dois grandes blocos econômicos e ideológicos que controlavam o planeta: o bloco capitalista, liderado pelos EUA e o bloco comunista, liderado pela então União Soviética (URSS).

O Brasil era aliado direto dos EUA desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o que não impedia o país de abrigar simpatizantes do comunismo. Alguns políticos influentes da época simpatizavam com os ideais socialistas e tentavam, de alguma forma, implantar no país medidas semelhantes a algumas decisões tomadas nos países comunistas, como por exemplo, a estatização dos serviços públicos. O exemplo clássico é de Leonel Brizola, que na época era governador do Rio Grande do Sul e estatizou diversas empresas que estavam nas mãos do capital estrangeiro.

Havia desde o início da década de 1960 uma certa incerteza política no ar, mas nada que estivesse fora de controle pelo Estado. Naquela época os eleitores votavam no presidente e no vice de forma individual, e não eram obrigados a votar em políticos do mesmo partido — ao contrário das eleições atuais, em que ao escolher o presidente você automaticamente escolhe o vice.

Jânio Quadros condecorou Che Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Este foi apenas um dos gestos “polêmicos” do ex-presidente…

Desta forma o presidente eleito em 1960 e empossado no ano seguinte foi Jânio Quadros, do Partido Trabalhista Nacional (PTN).

O vice eleito foi João Goulart, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Mas Jânio renunciou no mesmo ano devido às pressões que, segundo ele, eram “forças terríveis” que tramavam contra seu governo.

É verdade que Jânio tomou algumas decisões políticas, diplomáticas e administrativas que não agradaram a alguns setores da sociedade e alguns militares, mas também houve uma pressão exagerada em cima do então presidente.

Por que depois da renúncia de Jânio Quadros o clima político ficou tão “pesado” no país?

Jânio já contava com a desconfiança e a antipatia de alguns políticos e superiores das Forças Armadas que tinham ideais mais alinhados com a política praticada pelos Estados Unidos. O gesto da foto acima, de condecorar um dos comandantes da Revolução Cubana, causou desconforto em muitos militares.

Após a renúncia de Jânio, o vice João Goulart deveria ser empossado, como rezava a Constituição de 1946. Só que Goulart estava em uma viagem diplomática à China, outro país reconhecidamente comunista. Os setores mais conservadores imediatamente acusaram Goulart de ser comunista e tentaram impedir sua posse.

Alguns políticos mais moderados e outros mais alinhados à esquerda seguraram a pressão dos militares e da oposição e exigiram a implantação de um regime parlamentarista, com Goulart ocupando o posto de Chefe-de-Estado. E em 1963 a população, em um plebiscito, votaria ou não pela volta do regime presidencialista, o que acabou acontecendo, frustrando os conservadores. Goulart então assumiu o poder e tentou sempre manter uma postura conciliadora, com medidas que ora agradavam a direita, ora agradavam a esquerda.

Só que este cenário era turbulento demais! Quando Goulart tomava decisões que agradavam a direita, inflamava o discurso dos políticos da esquerda, que criticavam energicamente as decisões do presidente. E vice-versa. E a corda acabou arrebentando pro lado esquerdo em 1964, pois havia o tal do “perigo comunista” rondando o país.

Mas afinal, o Brasil poderia vir a ser uma nova União Soviética? E o tal “perigo comunista”, era real?

Atenção ao que eu vou escrever agora: não havia nos comunistas brasileiros força suficiente para mobilizar uma grande parcela da população a fim de pegar em armas e colocar em andamento uma revolução. Mas havia sim a vontade de mudanças profundas entre as classes populares, apoiadas por políticos de esquerda, o que invariavelmente mudaria o status quo das classes mais favorecidas.

Como exemplo prático, podemos citar o fato de que os políticos de esquerda exigiam que o governo iniciasse uma grande Reforma Agrária, o que ajudaria grande parte da população rural mas contrariava os interesses dos latifundiários.

A Igreja Católica sempre teve posição contrária ao comunismo, mesmo tendo em suas fileiras padres que mantinham o péssimo hábito de ler a Bíblia e seguir à risca os ensinamentos socialistas de Jesus. E nesta onda de medo as pessoas da classe média embarcavam naquele discurso de que, com o comunismo, iam perder todas as suas posses para o Estado.

Resumindo: não havia, na época, motivos para temer uma revolução no país. Era difícil e bem custoso causar uma revolução profunda em um país tão grande e tão diversificado como o Brasil — e nem os partidos comunistas lá na Europa tinham condições de financiar tal revolução por aqui.

Quem realmente apoiou o Golpe?

Inicialmente grande parte da classe-média, setor popular que historicamente mantém um discurso de mudanças mas na prática tem fortes tendências conservadoras. Os grandes donos de terras, parte do empresariado nacional, a Igreja Católica, principalmente os membros do alto-clero. Políticos dos partidos de direita, muitos militares e pessoas que de uma forma geral não simpatizavam com o comunismo.

Afinal, foi Golpe ou Revolução?

É necessário entender que o que ocorreu em 1964 não trouxe mudanças na ordem vigente do país. Não houve uma quebra de modelo político nem social. Portanto, dizer que em 1964 nós tivemos uma revolução é um erro histórico grave. Foi sim um Golpe para a manutenção do status quo de uma parcela da população brasileira.

Vamos raciocinar juntos no absurdo da notícia. Ali em cima está escrito: “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restabelecida.” Pergunto, apenas para reflexão… Goulart não foi eleito democraticamente e referendado por um plebiscito???
E o pior de tudo, foi um Golpe preventivo, já que a tal ameaça comunista nunca se concretizaria.

Não existiam só comunistas entre os “subversivos” — apelido carinhoso dado pelos militares àquelas pessoas que eram contrárias ao regime arbitrário imposto principalmente depois de 1968, com a expedição do Ato Institucional número 5 (AI-5).

Padres, artistas, estudantes e qualquer outro brasileiro que não concordava com a falta de liberdade imposta pelos militares ou que acabava entrando na briga por sofrer perseguição de algum aparelho do Estado acabou lutando de alguma forma contra a Ditadura.

Os exemplos estão espalhados por todo o Brasil. E se você acha que estes “guerrilheiros” estavam errados em lutar contra a Ditadura, deixo apenas para reflexão a palavra de Luis Fernando Veríssimo em um texto explicando porque a Comissão Nacional da Verdade investigou apenas os crimes cometidos pelos agentes do Estado.

Está quase desenhado…

“A principal diferença entre um lado e outro é que os crimes de um lado, justificados ou não, foram de sublevação contra o regime, e os crimes de outro lado foram do regime. Foram crimes do Estado brasileiro. Agentes públicos, pagos por mim e por você, torturaram e mataram dentro de prédios públicos pagos por nós. E, enquanto a aberração que levou à tortura e outros excessos da repressão não for reconhecida, tudo o que aconteceu nos porões da ditadura continua a ter a nossa cumplicidade tácita. Não aceitar a diferença entre a violência clandestina de contestação a um regime ilegítimo e a violência que arrasta toda uma nação para os porões da ditadura é desonesto.” [1]

Houve influência dos EUA no Golpe de 1964?

A influência existiu, apesar de não ter sido muito direta. Oficiais brasileiros passavam por uma formação ideológica influenciada por quartéis norte-americanos, além do já comentado alinhamento ideológico capitalista que também influenciava setores da sociedade.

Havia uma preparação, uma espécie de sobreaviso que deixou militares dos EUA prontos para intervir no Brasil caso o Golpe desse errado. E não foi só no Brasil que os EUA influenciaram para a entrada de ditaduras militares no poder. Isto também aconteceu na Bolívia, Guatemala, Chile, Argentina, República Dominicana, Uruguai, Paraguai… eram apenas as Doutrinas Monroe e Truman aplicadas diretamente à América Latina.

E qual a posição do autor do texto quanto ao ocorrido em 64?

[Se ainda não ficou claro, estou poupando esta pergunta nos comentários, ok? ;)]

Eu, Vinicius, sou contrário a qualquer limitação de liberdade — desde que esta liberdade não seja usada para ferir ou prejudicar de qualquer forma outras pessoas. Por isso eu não concordo com o que aconteceu em 1964 e nos anos seguintes.

O Brasil não precisava de uma Revolução nem de um Golpe para melhorar as condições de vida de seu povo. O país precisava - e ainda precisa - de justiça social, coisa que até hoje não acontece de forma plena no país e só piora quando a gente elege um governo que claramente não se importa com as pessoas mais necessitadas, atacando direitos trabalhistas e previdenciários (para ficar em apenas dois exemplos recentes). Só com justiça social vamos superar os graves abismos de desenvolvimento que ainda temos dentro do Brasil.

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Como eu disse no início do texto, fiquem à vontade para fazer mais perguntas no espaço dos comentários!

Fontes

[1] “Os dois lados”, texto de Luis Fernando Veríssimo.
- Leiam a carta-renúncia de Jânio Quadros e tentem descobrir quais são as “forças terríveis” que assolavam o Brasil naquela época. (spoiler: hoje continua a mesma m….)