Amigos e leitores, eleitores ou não; vamos falar agora de um assunto que vem tomando corpo nos últimos dias: o voto distrital. O que é isto, e o que pode mudar nas próximas eleições caso seja implantado no nosso país.
Reforma política brasileira: necessária… mas com restrições.
- Urna eletrônica: deveria vir com manual de instruções, pois se for mal usada…
Que o Brasil precisa passar por uma profunda reforma política isso até o meu sobrinho de 3 meses já sabe. Hoje temos um grande número de deputados estaduais e federais e as atuações da maioria no Congresso Nacional ou nas câmaras estaduais muitas vezes não são dignas dos votos que os elegeram.
Como exemplo, podemos citar a prática do financiamento de campanha, que hoje é apontada como uma das principais culpadas pela corrupção. A conta é simples: empresário ajuda na campanha do político que, sendo eleito, favorece este empresário na hora de conseguir contratos de serviço com o próprio governo.
Não adianta mentir: esta prática acontece em nível municipal, estadual e federal. E você, eleitor, onde entra nisso? São seus impostos que pagam estes serviços. O governo faz licitações públicas justamente para escolher a melhor empresa que pode prestar o melhor serviço pelo menor preço. Se eles são passados para uma empresa que não honra seus compromissos na prestação do serviço… olha seu dinheiro indo para o ralo!
Segundo o pessoal que está defendendo a implantação do voto distrital, esta modalidade de eleição diminuiria as distâncias entre o eleito e seus eleitores. Hoje, um deputado estadual pode ser eleito com votos de todo o estado, apesar de ter uma, digamos, “área de influência” regional. Com o voto distrital, cada distrito elegeria apenas UM representante, que ficaria responsável por aquele distrito. Esta modalidade de votação também eliminaria a eleição proporcional.
Está difícil de entender? Então deixem eu colocar aqui um dos vídeos da campanha pelo voto distrital. Acompanhem abaixo a explicação.
Mas será que esta modalidade de eleição daria certo no Brasil?
País continental, problemas continentais:
Enquanto eu pesquisava para formar uma opinião sobre o voto distrital – e poder escrever o texto da forma mais imparcial possível – eu me deparei com um texto muito bom escrito pelo Marcos Coimbra na revista Carta Capital.
Neste texto ele defende a não-aplicação do voto distrital pois o Brasil é um país muito grande, repleto de particularidades. Temos minorias culturais aos montes, e estas minorias poderiam perder, com o voto distrital, sua representatividade em Brasília.
Exemplo? O deputado Jean Wyllys (PSOL). Ele foi eleito pelos votos dos eleitores do Rio de Janeiro, mas defende os direitos do público GLBT do Brasil inteiro. Ele é uma voz que milita a favor deste público, independente do estado. Ainda neste caso, Jean Wyllys entrou pelo voto proporcional, já que devido à grande votação recebida pelo seu colega de partido, Chico Alencar – que recebeu mais de 240 mil votos – o partido ganhou mais uma vaga no Congresso. Igual o caso de Jean Wyllys temos outros exemplos espalhados tanto pelos estados quanto em Brasília.
Seguindo ainda o raciocínio de Marcos Coimbra, nós tropeçamos em outro problema: como seriam formados os distritos e como o deputado representaria este distrito?
Aplicando o princípio e supondo que ficaríamos com 513 distritos (pois seria pouco provável que a sociedade apoiasse o aumento do número de deputados), todos os estados teriam sua representação diminuída, à exceção de São Paulo (onde ela quase dobraria).
Há que pensar no que são distritos com 265 mil eleitores. Como imaginar que neles haveria a propalada proximidade entre representantes e representados? Alguém pensa, a sério, que deputados eleitos com base em territórios tão complexos e heterogêneos estariam “perto” dos eleitores? Que aumentaria a possibilidade de serem cobrados?
E onde começariam e terminariam os distritos recém-criados? O bairro tal ficaria junto de quais outros? A cidade A seria do distrito X ou Y? As microrregiões hoje reconhecidas administrativamente seriam mantidas?
Além destes pequenos “problemas” causados pelo tamanho do país e de suas variações demográficas e culturais, cabe citar que na modalidade distrital o político sequer precisa de partido político. Assim, as já frágeis bandeiras ideológicas ainda levantadas e defendidas por alguns políticos e partidos poderiam deixar de existir.
Além da extinção da maioria dos partidos. Ok, eu sei que o Brasil tem partidos em demasia, mas alguns nanicos que, mesmo nanicos, ainda conseguem eleger alguém, praticamente sumiriam do mapa, além de grandes partidos que hoje são apenas depósito de políticos também deixariam de existir. Mas esta parte é positiva (sim, PMDB, estou olhando para você).
Após pesquisar um pouco sobre o voto distrital, fica claro que a intenção de fazer com que o deputado seja cobrado pelos seus eleitores com mais objetividade é uma ótima ideia, mas sei que esta divisão distrital no Brasil não vai dar certo. Se o Brasil não fosse um país tão grande, talvez a medida servisse como a salvação da política brasileira.
Mas e você, o que acha? Os comentários estão aí embaixo esperando suas opiniões, que serão lidas no próximo videocast do site, ok?(*)
Fontes e referências:
- Site do grupo que apóia o voto distrital. O vídeo foi retirado de lá.
- “Os equívocos do voto distrital“. Texto do Marcos Coimbra na revista Carta Capital, de onde eu tirei a citação acima.
(*) não sei quando vou gravar o próximo videocast, mas podem comentar a vontade, a discussão é sadia, acreditem!
bom seria otimo que o existisse para a populção, ficar mas por dentro dos acontecimento da sua região, é deminuir mais a corrupção