O leitor Luciano Medeiros deixou, via Facebook, uma pergunta interessante. Vamos a ela:
Olá, poderia me ajudar com relação a uma dúvida que tenho? Já pesquisei e obtive explicações não tão concretas e/ou claras com relação às datas do Descobrimento do Brasil – datado de 1500 – e do Tratado de Tordesilhas – assinado em 1494.
Me pergunto qual o real conceito de Descobrimento nessa questão, pois, uma vez assinado o tratado, já se sabia que havia terras aqui, ou não? Ou seria um tratado assinado em apenas função da descoberta de Cristóvão Colombo sem investigar se os portugueses já haviam chegado às Américas e sem explorar as terras para conhecer sua extensão?
Fico grato desde já.
Luciano, primeiro nós precisamos entender o que estava acontecendo na Europa nesta época. Não sei se você já leu os dois textos já publicados aqui no site sobre a expansão marítima européia [primeira parte] e [segunda parte]. Os assuntos estão intimamente ligados, vale uma leitura rápida.
Voltando ao nosso texto, quanto à partilha do mundo e o “testamento de Adão”, reclamados pelo rei francês Francisco I, que questionava a divisão de terras d’além-mar entre portugueses e espanhóis, nós temos que saber que a Santa Sé – ou seja, a Igreja Católica Apostólica Romana – tinha a soberania sobre todas as ilhas da Terra, garantida segundo o Edito de Constantino – sim, o mesmo Constantino que liberou o culto cristão em Roma. Ou seja: uma determinação católica do século IV ainda estava valendo no século XV, quando os europeus resolveram sair navegando mundo afora.
E para os europeus daquela época, todas as terras a serem descobertas eram, inicialmente, ilhas. Isto dava plenos poderes ao papa para resolver qualquer problema que porventura viesse a aparecer por culpa dos navegadores europeus que resolvessem ganhar o mundo financiados pelos reinos sedentos de novas terras. E é aí que nós citamos o infante D. Henrique.
O Navegador: as “descobertas” do infante D. Henrique deixaram a Espanha em alerta!
D. Henrique
As primeiras grandes expedições portuguesas foram comandadas a partir da década de 1440 pelo infante D. Henrique, que levou Portugal a iniciar a exploração da “costa do ouro” – aquela região onde hoje temos Gana, Serra Leoa, Guiné etc… -, na África continental, sem contar a posse de arquipélagos próximos, como o de Açores e o de Cabo Verde.
Junto com o ouro, Portugal também começou a comercializar marfim e escravos. Óbvio que a coroa espanhola ficou de orelha em pé com esta expansão portuguesa.
Os espanhóis resolveram lançar algumas expedições, mesmo que de forma precária – pois temos que lembrar que nesta época a Espanha ainda lutava contra os árabes em seu território – , causando um certo congestionamento nos litorais próximos.
Portugal, então, temendo que os espanhóis chegassem até suas terras “descobertas” na África e tomassem posse de outras regiões próximas, conseguiu junto com o papa Inocêncio VII, no ano de 1481, que fosse aprovada a bula Æterni Regis, que dividia as terras por um paralelo que passava mais ou menos na altura das Ilhas Canárias.
Com a Æterni Regis, o que estava ao sul ficava para Portugal, e ao norte para a Espanha. E foi navegando e procurando respeitar a bula Æterni Regis que Cristóvão Colombo chegou à América em 1492. Aí foi a vez dos portugueses ficarem de orelha em pé, além de alegarem que Colombo ultrapassou a bula ao descobrir as terras mais ao sul…
Mais terras, novos acordos:
“Vamos dividir o mundo mais uma vez, mas leva essa linha mais prá lá porque aqui não tem terra!“
Com a primeira divisão – a já citada bula Æterni Regis – Portugal levou vantagem na partilha. Após o “descobrimento” da América em 1492, os portugueses reclamaram com o papa da época, o castelhano Alexandre VI, solicitando uma nova divisão, desta vez meridional. O papa então decidiu, em 1493, mediante a bula Inter Cætera – ou “intercoetera”, tanto faz – dividir o mundo, as terras descobertas e as terras a descobrir a partir de uma linha imaginária que passava a apenas 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde.
A situação ficou assim:
Esqueçam por enquanto a referência ao Tratado de Tordesilhas e reparem onde passava a bula Inter Cætera… e a Æterni Regis. De quem era a vantagem agora?
Óbvio que Portugal não gostou desta divisão. E é aí que eu respondo uma das perguntas do Luciano: os navegadores portugueses SABIAM que existiam terras mais ao sul.
O “descobrimento” do Brasil não foi mera coincidência, obra do acaso que acabou levando Pedro Álvares Cabral a desgarrar da costa africana durante uma tormenta e vir parar no Brasil. Naquela época os portugueses já tinham conhecimentos náuticos suficientes para saber se estavam fora da rota – no caso de uma tormenta tirá-los do rumo.
A historinha que nossos professores contavam em sala de aula – pelo menos até o início da década de 1990, os mais novos talvez nunca ouviram a versão da tormenta que desviou a rota de Cabral – está completamente errada. Ao reclamar da bula Inter Cætera, Portugal acenava com a posse de uma coisa que, na época, nem era muito levada em consideração: a informação.
Por isso os mesmos ficaram satisfeitos em 1494 com o Tratado de Tordesilhas, que estipulava uma linha imaginária não a 100, mas a 370 léguas de Cabo Verde. Portugal certamente não sabia quanta terra havia em suas “posses” – segundo Tordesilhas – mas sabia que encontraria terras caso navegasse mais para o oeste, de preferência saindo de algum entreposto na África ou, quem sabe, encarando uma viagem mais longa a partir de Portugal. E de onde veio parte desta informação? Dos relatos e das informações que o próprio Cristóvão Colombo forneceu da então “chegada às Índias”.
Assinatura do Tratado de Tordesilhas
O Tratado de Tordesilhas não foi algo imposto ou forçado pela Espanha. Discussões acaloradas certamente definiram as 370 léguas, mas nada que nós podemos considerar como agressivo para qualquer uma das partes. Portugal deu-se como satisfeito na discussão e assinou o Tratado.
Quanto à questão do descobrimento, Cabral fez talvez o que nós podemos chamar de ato oficial de tomada de posse, já que, segundo o historiador português Jorge Couto em seu livro “A Construção do Brasil“, lançado em 1996 – só para citar uma pesquisa -, o navegador português Duarte Pacheco já havia comandado uma expedição à costa brasileira em 1498, à mando de D. Manoel I, para ter certeza de que existiam terras mais ao sul.
Duarte Pacheco chegou até o litoral do Pará e à foz do rio Amazonas, mas teve que manter segredo de sua descoberta, pois as terras em questão estavam, segundo Tordesilhas, em território espanhol. Com esta informação, D. Manoel I financiou a viagem de Pedro Álvares Cabral, que acabou entrando para a História do Brasil como o descobridor, mas Duarte Pacheco chegou primeiro e não levou os méritos.
Como “prêmio de consolação”, Pacheco fez parte da frota de Cabral que tomou posse de parte das terras onde hoje é o Brasil.
Luciano, talvez devido ao custos de deslocamento, historiadores brasileiros não publicaram até hoje muitas pesquisas relativas ao tema. Mas historiadores portugueses tem feito o trabalho de forma primorosa. O livro que eu citei, do historiador Jorge Couto, é um dos melhores exemplos.
Uma das melhores fontes sobre a documentação desta época é a página oficial do Arquivo Histórico da Torre do Tombo, mas o trabalho de digitalização dos documentos ainda não está 100% completa. Outra fonte interessante é a coleção digitalizada disponível pela Biblioteca Nacional de Portugal.
É isso. Como o assunto demanda uma pesquisa mais específica – e eu não sou um especialista em “História dos Descobrimentos” – , vou ficar devendo dados mais conclusivos e provas materiais, já que a pesquisa no arquivo da Torre do Tombo e a BNP demanda saber exatamente o nome da publicação… acredite, o acervo de documentos dispostos para consulta JÁ É imenso, mesmo com o trabalho ainda em andamento…
E se você que está lendo quiser fazer alguma pergunta, fique à vontade para faze-la em nosso formulário de contato.
O testamento de Adão nada tem a ver com Constantino,
Tá precisando reler o texto, principalmente O INÍCIO dele, hein?????