O processo de independência do Brasil

D. Pedro, príncipe Regente

Anteriormente eu já havia escrito um texto sobre o Império brasileiro, que surgiu após nossa independência. E o objetivo deste texto é explicar um pouco os antecedentes e o processo de independência brasileiro, ou seja, o que aconteceu antes da independência e o que levou D. Pedro a proclamá-la.

Se nós olharmos apenas o ato da proclamação, o simbólico Grito do Ipiranga, e alguns fatos importantes que ocorreram antes e após a proclamação, a independência do Brasil parece um evento um pouco vazio, concordam? Tem um Dia do Fico aqui, um Cumpra-se ali e um Reconhecimento da independência acolá. Na verdade, o processo de independência começou com a vinda da Família Real em 1808, fugindo da invasão das tropas de Napoleão a Portugal.

A Família Real no Brasil

Familia Real embarcando para o Brasil, Gravura de Henry L’Évêque.

Em textos futuros trataremos do fato com mais detalhes, mas a vinda da Família Real deve ser citada neste momento como o primeiro motivo que levou à independência do Brasil, mesmo que de forma superficial. É bom lembrar que não era a intenção de D. João transformar o Brasil em um país independente quando aceitou a ajuda inglesa e atravessou o oceano Atlântico, mas o fato trouxe ao Brasil mudanças significativas.

Assim que chegou ao Brasil, D. João abriu os portos às nações amigas, e estabeleceu tratados de comércio, liberando a entrada de produtos não-portugueses no Brasil – antes existia o Pacto Colonial, lembram? A Inglaterra foi a principal beneficiada com estes tratados, pois ficou com as menores taxas alfandegárias, mas o fato é que o Brasil não fazia mais comércio somente com Portugal.

A vinda da Família Real representava a proximidade dos brasileiros e portugueses residentes no Brasil com o poder. Esta proximidade não permitia debates dos setores politizados com o poder absoluto representado pela figura de D. João, mas alguns hábitos da realeza começaram a receber questionamentos da sociedade, pois toda a corte era sustentada pelos impostos pagos à Coroa.

E em 1815, quando Portugal estava em desvantagem no Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O Brasil então passava a ser a sede do governo português. Esta proximidade da Família Real com o Brasil e o aumento da importância da colônia vai estimular duas revoluções que também merecem destaque no processo de independência: a Revolução Pernambucana e a Revolução do Porto.

A Revolução Pernambucana:

Ocorreu em 1817 e foi provocada pelo descontentamento dos pernambucanos com a forte centralização do poder na provícia do Rio de Janeiro. D. João realmente não importava-se com as outras províncias, e Pernambuco era o maior exportador de cana-de-açúcar do Brasil.

Devido à presença quase total de funcionários portugueses na administração pública pernambucana, o descaso destas autoridades, a monopolização do comércio na mão também dos portugueses e o aumento de impostos decretado por D. João, os pernambucanos queriam a independência e a proclamação de uma República, além da expulsão dos portugueses.

Esta revolução não alcançou seus objetivos por tanto tempo – os revolucionários ficaram no poder por menos de 3 meses -, mas a Coroa viu abalada sua confiança em construir uma unidade imperial no Brasil, nos moldes desejados por D. João.

A Revolução liberal do Porto:

Em 1820, com Portugal completamente livre da dominação napoleônica desde 1815, as idéias liberais tomam a cabeça da população e da burguesia portuguesa contra o absolutismo, exigindo uma nova constituição. O futuro Parlamento, também chamado de Corte Portuguesa, seria inclusive formado por representantes de todas as camadas da sociedade portuguesa, assim como representantes das colônias.

Exigiam também a volta imediata de D. João, que teria que jurar fidelidade à nova Constituição e ao Parlamento. Além disso, também queria a volta do Pacto Colonial e o estímulo para a recolonização do Brasil. Este movimento causou reflexos no Brasil, e apesar de politicamente o Brasil passar a contar com uma representação na Corte caso a Revolução do Porto tivesse êxito, comercialmente voltaríamos à depender exclusivamente de Portugal. Não que o comércio com os ingleses fosse uma maravilha, mas existia um progresso, coisa que antes de 1808 os comerciantes do Brasil nem sonhavam que iria acontecer.

A volta de D. João para Portugal e a regência de D. Pedro:

D. Pedro, príncipe regente

Em 1821, para aplacar os ânimos dos portugueses e manter o poder absoluto em seus domínios, D. João resolve voltar para Portugal deixando no Brasil o príncipe regente, D. Pedro.

O momento político do Brasil era turbulento e D. Pedro via-se entre as opiniões de três partidos políticos: o Português, formado pelos funcionários da Corte, comerciantes e as elites nordestinas – todos portugueses, claro -, o Brasileiro, formado pelas elites do sudeste, de orientação mais conservadora e maioria brasileira, e o Radical, formado por elementos do povo considerados mais radicais, de orientação republicana, também de maioria brasileira.

D. Pedro e seus aliados eram simpatizantes do Partido Brasileiro, até mesmo por dele fazerem parte os maçons – D. Pedro era maçon, sabiam? Mas não era somente por isso. É que o Partido Brasileiro inicialmente defendia a manutenção da monarquia.

Em 9 de dezembro de 1821, chega ao Rio de Janeiro o decreto da Corte que determinava o término da Regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa – as províncias brasileiras respondiam no momento ao Rio de Janeiro -, e a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro. O Partido Brasileiro ficou preocupado com estas imposições da Coroa. D. Pedro, quando questionado sobre possíveis movimentos emancipacionistas, mostrou-se receptivo à idéia, apesar de já estar se preparando para a volta à Portugal. Assim, o Partido Brasileiro aproximou-se dos Radicais, e os dois partidos passaram a trabalhar juntos para a independência.

Neste momento destaca-se a figura de José Bonifácio, reconhecido depois como o Patriarca da Independência. Bonifácio era membro do governo provisório de São Paulo e escreveu para D. Pedro uma carta na qual criticava a decisão da Corte em Lisboa e chamava a atenção do príncipe para as decisões prejudiciais ao Brasil que ele estava decidido a acatar. D. Pedro publicou esta carta na Gazeta do Rio de Janeiro em 8 de janeiro de 1822, e percebeu que a mesma teve boa receptividade entre os brasileiros. No mesmo dia, Bonifácio chegava ao Rio com uma comitiva paulista para entregar a D. Pedro a representação paulista favorável à manutenção de D. Pedro no controle do Brasil. No mesmo dia D. Pedro nomeia José Bonifácio ministro do Reino: pela primeira vez na História o cargo de ministro era ocupado por um brasileiro.

Na cidade do Rio também já circulava uma coleta de assinaturas pedindo a permanência de D. Pedro no Brasil. O documento foi entregue a D. Pedro pelo Senado da Câmara – sim, naquela época já existia um senado no Brasil! – no dia 9 de janeiro, com cerca de 8 mil assinaturas. Em resposta, D. Pedro decidiu desobedecer as ordens da Corte e permanecer no Brasil, pronunciando a célebre frase:

“Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico!”

Este dia ficou conhecido – lógico – como o Dia do Fico. D. Pedro ganhou grande apoio popular com a decisão e em 16 de fevereiro um Conselho de Procuradores Gerais foi convocado com a intenção de resistir à recolonização proposta por Portugal. Em maio D. Pedro aprofunda ainda mais a cisão com a Corte portuguesa, ao decretar o Cumpra-se, um documento que permitia a uma ordem da Coroa portuguesa ter validade dentro do Brasil somente após receber o aval do regente.

Enquanto isso os Radicais, comandados por Gonçalves Ledo, pediam a D. Pedro a convocação de uma Assembléia Constituinte, convocada então em 13 de junho. Apesar dos apelos da área mais conservadora do Partido Brasileiro – José Bonifácio incluso -, a pressão popular levou a convocação adiante. Esta Assembléia mostrou-se favorável à manutenção da aliança Portugal / Brasil. Porém, a Coroa continuava exigindo o retorno de D. Pedro.

O Grito do Ipiranga:

“Independência do Brasil”, quadro de François-René Moreaux

No dia 7 de setembro, D. Pedro voltava de Santos com sua comitiva. Quando estava parado próximo ao riacho Ipiranga, um mensageiro alcançou-os e entregou ao regente três cartas: uma da Coroa, onde seu pai, D. João, exigia sua imediata volta e submissão à Coroa.

A segunda carta era de José Bonifácio, aconselhando D. Pedro a romper relações com Portugal; e a terceira era de sua esposa, a princesa Maria Leopoldina, apoiando a decisão de Bonifácio e aconselhando D. Pedro: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece.”

Bom, agora que a patroa havia mandado… não, desculpem, foi apenas uma brincadeira – o texto está tão grande, se você chegou até aqui não vai ficar zangado, não é? Então voltemos ao texto… D. Pedro, após refletir sobre as cartas, rompe relações com Portugal pronunciando a famosa frase: “Independência ou morte!”.

Estava proclamada a Independência do Brasil.

Um pouco sobre o pós-independência:

Dos diversos processos de independência ocorridos no continente americano, o brasileiro talvez tenha sido o menos violento. Conflitos ocorreram na Bahia, Pará, Piauí e na Província Cisplatina, e o exército foi organizado por José Bonifácio, que contratou mercenários bancados pela oligarquia agrária do sudeste. Milícias populares, favoráveis à independência, também lutaram ao lado das tropas regulares. Mas nós não tivemos no Brasil um grande conflito.

Como não existia a noção de nação brasileira – conceito este que começou a ser explorado no Brasil apenas no séc. XIX -, os três primeiros estados a aderir à independência foram o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Gradativamente os outros estados também aderiram. A independência teve também o apoio decisivo do clero, da maçonaria e da imprensa independente.

Externamente, a manutenção da monarquia após a independência brasileira causou desconfiança entre os países americanos, pois todos que estavam largando os grilhões europeus optavam pela implantação da república. Os E.U.A. reconheceram a independência do Brasil em 1824, seguindo os preceitos da Doutrina Monroe, “A América para os americanos”. Na Europa, Portugal vai reconhecer a independência em 1825, mediante duas exigências: o pagamento de uma indenização e a garantia de privilégios comerciais. Já a Inglaterra reconhece em 1826, também com duas exigências: renovação dos tratados de 1810 e a extinção, dentro de 3 anos, do tráfico negreiro.

E gradativamente as outras monarquias europeias foram acatando a decisão portuguesa, e reconhecendo o Brasil como um país independente.

Bom, espero que eu não tenha sido muito longo na explicação. Sei que o texto ficou muito grande, mas perdoem o professor, ok? :)

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46 comentários para “O processo de independência do Brasil

  1. O fato, Vinicius, é que o Brasil não passou por um processo de independência, apenas preencheu umas páginas nos livros de História. Tudo que havia antes, continuou no pós-independência. Não houve reformas políticas, econômicas ou sociais satisfatórias. Ou melhor, já teve alguma mudança satisfatória na história desse Brasil?

    • é conhecidencia?? Voce escreveu isto bem no dia 7 de setembro??

      e responderam tambem??

      hm….. vou envestigar issu e descobrir o culpado

  2. A verdade é que o Brasil teve sua independência POLÍTICA de Portugal, e só. Já era atrelado ao comércio com os ingleses, e continuou após a independência. E no pós-Primeira Guerra, passamos para o controle comercial dos E.U.A.

    É engraçado citar o "comércio" como causa da dependência, mas a verdade é que a partir do comércio que um país consegue suas "divisas" econômicas. E dependendo destas divisas e como elas são aplicadas no desenvolvimento do país, é que se constrói o mesmo.

  3. Cara sou Fan de Hitória… e me parece que tem uma muito interessante sobre a Independencia do Barsil… uma que Don Pedro estava com um Piriri(caganeira)durante a subida da serra de Santos de volta para o Rio de Janeiro inclusive ele só leu a carta do Bonifácio por causa dessa caganeira, pq não tinha papel, rsrsrs(se eu não me engano) e ele não subiu a serra de cavalo, como na ilustração e sim em cima de um burrinho de carga, que são melhores para esse tipo de viagem… e tem mais alguns outros detalhes dessa História que me fugiu a cabeça…

    Você sabe alguma Coisa disso?

    Fernando Nascimento
    Cuiabá – Mato Grosso

  4. Fernando, primeiramente, obrigado pela visita.

    Em segundo lugar eu gostaria de dizer que você anda vendo muito a minissérie "O Quinto dos Infernos", que passou na rede Globo de televisão há uns anos atrás.

    Não acredite em uma série de comédia, mesmo eu tendo que concordar com o fato de que obras que adaptam a realidade (mesmo de forma engraçada) tem o seu valor na medida em que atiçam a curiosidade da população "leiga" e abrem o espaço para a discussão dos assuntos tratados, como você fez: veio até aqui e perguntou sobre algo que você viu na TV, ou te contaram.

    Não sei se isso foi verdade, mas nos livros este episódio não é retratado desta forma, e sinceramente, devo citar que nem nas famosas "conversas informais" que inevitavelmente nós temos com os professores em sala de aula ou fora dela isso que você citou foi posto como possível verdade.

    E olha que a História do Brasil tem muitos fatos verdadeiramente engraçados e que não estão nos livros. Mas este episódio que você citou, especificamente, não deve receber crédito como verdade.

  5. muito bom….ta me ajudando a estudar pra uma prova difissilima onde tenho que passar e so tem 40 vagas para mais de 4 mil pessoas….
    ta me ajudando pra c******….ótimoooo!

  6. o texto e mto bom e bem interpretado consegui enteder com muita facilidade eu to estudando com para a prova final espero que de certo e que eu consiga passa

  7. oii eu estou proucurando os primeiros acontecimentos que levou o Brasil a independencia e não estou achando …

  8. eu gostaria muito que vc´publicasse o proscesso da idepedencia relacionado com o livro memorias de um sargento de milicia

  9. Esse texto é muito bom mais nao respondeu minha pergunta!
    O que levou o Brasil a se tornar independente?

  10. sei que houve uma independência do Brasil..mas será e que quando o Brasil ficou independente,verdadeiramente
    ele ficou independente?

  11. Parabéns pelo texto, Vinicius. Muito admirável a iniciativa. Saiba que está ajudando muitas pessoas passando o seu conhecimento de uma forma responsável e divertida. Dica: Se possivel, coloque questões de vestibular ao término do texto. Beijão

    • Oi Hannah, obrigado! Infelizmente no momento não dá para fazer o lance das questões, demandaria mais tempo da minha parte e eu infelizmente não o tenho. Mas valeu pela ideia! :)

  12. nossa parabéns vc sabe mesmo sobre historia. eu vim para fazer um trabalho e esse site foi o melhor e a sua maneira e a mesma do meu professor gostei muito bjs.

  13. No antepenúltimo parágrafo há um erro de digitação. Os EUA reconheceram a independência do Brasil em 1824 e não em 1924.

  14. O autor do texto certamente não é do Nordeste. Para escrever sobre a independência do Brasil e não falar de 2 de julho, é porque não conhece a história a fundo. O Brasil só ficou independente por causa da guerra travada na Bahia. Os portugueses planejavam reconquistar o Brasil entrando pela Bahia e depois RJ/SP/MG. Quem de fato conquistou a independência do país foram os baianos. O triste é que a história dos sudestinos/sulinos é que prevalece nos livros didáticos.

    • Jéssica, nós aqui sabemos do 2 de julho e o quanto ele foi importante neste processo (que na verdade é um acontecimento PÓS-INDEPENDÊNCIA, e ficou de fora porque o texto é focado nos ANTECEDENTES do processo)… mas a data merece um texto só para ela, concorda? Só não foi publicada ainda, pois está em fase de “construção”… e eu confesso, tem muito poucas fontes disponíveis sobre o assunto, então estudá-lo é mais difícil do que escreve-lo…

      E dá um desconto, pois o HZ é construídos aos poucos… ;)

  15. Ba parabens, otimo esse texto…
    Com esse texto consegui tira um a nota bem boa no meu trabalho… :-)

  16. Preciso saber rapidamente quais foram os motivos que levou a D. Pedro proclamar a Independencia , não estou achando , por favor me ajudeem !!! hoje é sexta e preciso fazer está prova segunda feira !!!!

    • Os motivos estão no texto. Não está escrito “este foi um motivo para D. Pedro proclamar a Independência”, mas tá no texto. Leia com atenção!

  17. o texto está longo demais e a pergunta das mudanças apos a independencia ficou pendente!!!nao perguntei quem apoiava e pq

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