Assunto recorrente nas aulas de História do Brasil, as Capitanias representaram a primeira divisão de terras ocorrida na colônia, e foi executada pela Coroa portuguesa em 1534. O território foi dividido em 14 grandes lotes, em faixas que iam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas, e foram entregues a 12 Capitães Donatários, pessoas que faziam parte da pequena nobreza de Portugal. Os motivos para a Coroa portuguesa implantar o sistema de capitanias foram os seguintes:

- Dificuldade em defender o território;
- Decadência do comércio português nas Índias;
- Falta de recursos lusos;
- Promover uma colonização mais dinâmica.

O modelo de divisão das capitanias era muito parecido com o sistema feudal, mas ao contrário do feudalismo, existia um poder central e absoluto – exercido pela Coroa portuguesa – que nomeava juízes que fiscalizavam os capitães donatários e funcionários para auxiliar na administração da capitania.

Os capitães tinham apenas o direito de posse das terras, que ainda eram propriedade da Coroa portuguesa. Cabia aos capitães explorar o terreno retirando o pau-brasil, plantar outras culturas, explorar o curso dos rios e criar animais, incentivando a agropecuária. Os capitães só não tinham direito de explorar o que estava sob o solo. Neste caso estamos falando dos metais preciosos que, se encontrados, deveriam ser extraídos e mandados diretamente para a Coroa portuguesa. Mas não foi este o caso, já que o ouro foi encontrado apenas no séc. XVIII.

O interesse português, como já citado, não era apenas de povoar o território, mas também extrair do Brasil a maior quantidade possível de recursos, já que a extração do pau-brasil estava diminuindo gradativamente.

Os documentos expedidos pela Coroa que davam os direitos de exploração das capitanias eram os seguintes: o Foral, que especificava os direitos e deveres dos capitães e a Carta de Doação, que era o papel oficial que identificava e permitia aos capitães explorar as terras, passá-las aos seus descendentes e a doar as sesmarias. Este sistema de sesmarias durou até 1850, quando foi extinto pelo Imperador D. Pedro II.

As capitanias e seus respectivos capitães:

Maranhão (1º lote) – Aires da Cunha, associado a João de Barros
Maranhão (2º lote) – Fernando Álvares de Andrade
Ceará – Antônio Cardoso de Barros
Rio Grande do Norte – João de Barros, associado a Aires da Cunha
Itamaracá – Pero Lopes de Sousa
Pernambuco – Duarte Coelho
Bahia de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho
Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia
Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho
Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho
São Tomé – Pero de Góis
São Vicente* – Martim Afonso de Sousa
Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa
Santana – Pero Lopes de Sousa
(*) A capitania de São Vicente foi dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro

Os fatores que levaram ao fracasso do sistema:

O sistema de capitanias, como imaginado pela Coroa portuguesa, não deu certo porque muitos capitães tiveram que lutar contra diversas adversidades no Brasil. Quatro capitães sequer pisaram em solo brasileiro. E a Coroa, por sua vez, não dava apoio financeiro aos capitães, o que configurava um investimento de mão única: neste caso, dos capitães para prover riquezas à Coroa portuguesa, pois eles tinham a obrigação de pagar o quinto e o dízimo, independente do total produzido.

Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram, em parte pela colonização essencialmente agrícola e a instalação de engenhos para beneficiar a cana-de-açúcar plantada em grande parte do território das duas capitanias.

Os ataques dos nativos aos colonizadores também era um problema que preocupava os capitães e deixavam desanimados àqueles que porventura recebiam dos capitães as sesmarias para explorar. Na verdade, ninguém queria sair de Portugal e atravessar o oceano para vir morar em uma terra praticamente inexplorada, sem estradas, com florestas até então abundantes e apinhadas de nativos que muitas vezes não eram simpáticos à presença do homem branco.

Como este sistema não deu certo, o governo adota, já em 1548, o Governo Geral, que tinha como objetivo centralizar e dinamizar a colonização, apoiando as capitanias. Mas este assunto será tratado em outro texto…

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