A pergunta do título é proposital. É claro que o capitalismo, enquanto conjunto de práticas econômicas, políticas e de relações de produção não deve ter apenas o mercantilismo como sua única raiz. Mas esta prática econômica, iniciada no séc. XV pelas nações absolutistas da Europa tem uma certa “culpa” no nascimento do capitalismo como nós conhecemos hoje.
O mercantilismo foi um conjunto de medidas adotadas pelas nações absolutistas com a intenção de angariar e reter riqueza. E esta riqueza, muitas vezes, era simplesmente ouro e prata. Assim, a premissa básica do mercantilismo era de que a riqueza de uma nação era determinada pela quantidade de ouro e prata que ela possuía. Simples assim, com tudo controlado pela mão-de-ferro do Estado, que adotava uma postura intervencionista sobre a economia do país.
Só que os governantes da época, monarcas soberanos que tomavam todas as decisões a partir da vontade própria – por isso o Estado era considerado absolutista -, acreditavam que esta riqueza existente no mundo nunca aumentaria. Ou seja: para um Estado enriquecer, outro precisava empobrecer, perder suas riquezas para outro Estado. A partir deste pensamento, alguns Estados procuraram meios para aumentar sua riqueza para manter sempre a balança comercial favorável. As práticas mercantilistas eram as seguintes:
Metalismo (ou bulionismo):
Era a forma de acúmulo de riqueza pensada da forma mais simples: quanto maior a quantidade de metais preciosos, maior a riqueza. Foi a prática adotada principalmente pela Espanha, que logo no início da colonização no “Novo Mundo” encontrou ouro em seus domínios, e em parte por Portugal.
Só que o metalismo enganava e escondia as fraquezas da economia do Estado. A Espanha, por exemplo, tinha muito ouro e prata em seus cofres e seus domínios ultramarinos, mas sua agricultura e manufatura eram completamente atrasadas, quando não eram inexistentes em alguns setores. Assim, a Espanha gastava muito para importar produtos de outros países europeus, e como não produzia mais do que consumia, sua balança comercial nunca estava favorável.
Colbertismo:
- Jean Baptiste Colbert
Prática econômica que ganhou este nome por ter sido idealizada pelo francês Jean Baptiste Colbert, ministro das finanças do rei Luis XIV.
Em sala de aula nós normalmente ouvimos que o Colbertismo foi a forma dos franceses favorecerem sua balança comercial por meio da produção de bens de consumo refinados, ou seja: buscaram a produção das melhores roupas, melhores perfumes, enfim, dos melhores produtos. Mas na verdade o Colbertismo foi uma reunião de medidas que propiciou a melhoria e o crescimento da produção francesa.
Em primeiro lugar, Colbert reformou o sistema econômico francês, equilibrando receitas e despesas, e melhorando o sistema coletor de impostos. Isso posto, promoveu a indústria francesa, mantendo taxas alfandegárias altas e estimulando a exportação. Permitiu a implantação na França de novas indústrias e a vinda de técnicos especializados de outros países. Enquanto isso a Coroa francesa permitia a abertura de novas estradas na França e a melhoria de sua marinha mercante, com o objetivo de conquistar novos mercados consumidores.
Outras medidas para manter a balança comercial favorável:
Na verdade o Colbertismo, quando estudado a fundo, é o conjunto total de medidas que visavam o favorecimento da balança comercial. Mas este tópico foi aberto apenas para identificar outras formas de acumulação de riquezas utilizadas por outras nações européias. É bom citar que estas não eram as únicas medidas adotadas pelos países citados abaixo, mas eram as mais importantes.
- Inglaterra: mantinha altas taxas alfandegárias e uma frota naval bem equipada. Com o tempo ampliou sua atuação comercial no continente americano mantendo acordos comerciais com os portugueses e os espanhóis, além do comércio intenso com suas 13 colônias na América do Norte. Já nos séculos seguintes (XVIII e XIX) afirma-se como a maior potência marítima do planeta, e consequentemente, a maior nação imperialista.
- Holanda: os holandeses especializaram-se no transporte dos produtos e matérias-primas entre as colônias e as metrópoles. Cobravam por este serviço, e assim ampliaram portos, aumentavam e melhoravam cada vez mais sua marinha mercante. A Bélgica manteve política semelhante, mas sem atingir os resultados holandeses.
- Portugal: os portugueses mantinham um intenso comércio de matérias-primas com as colônias, retirando delas tudo que podia. Os portugueses foram os primeiros a manter entrepostos comerciais em todos os continentes! No Brasil, com a quase extinção das árvores de pau-brasil, a plantação de cana-de-açúcar em larga escala foi estimulada, e mais tarde foi encontrado ouro em Minas Gerais. Com a utilização dos escravos comprados principalmente dos traficantes de escravos ingleses, tinha mão-de-obra barata e conseguia um lucro razoável.
Mas e o Capitalismo?
A resposta à pergunta do título talvez fique mais clara após uma reflexão sobre as medidas econômicas mercantilistas. A base do capitalismo está aí: acúmulo de bens. No caso do capitalismo, denominamos estes bens de propriedade privada, e até de forma mais completa, segundo Marx, de propriedade privada dos meios de produção, enquanto no mercantilismo chamamos de balança comercial favorável.
Claro que não podemos generalizar. O mercantilismo tinha como característica o forte controle do Estado, já o capitalismo (liberal) é caracterizado também pela menor influência possível do Estado na economia. Mas o capitalismo pode ser encarado como uma evolução natural do mercantilismo, claro, guardadas as devidas proporções. A prática econômica que nós conhecemos hoje em dia como capitalismo foi, sem sombra de dúvida, uma evolução natural do mercantilismo.
Mas a verdade é que o próprio mercantilismo é considerado por muitos historiadores – Eric Hobsbawm, por exemplo – uma das formas conhecidas do capitalismo, que teria na verdade nascido com a retomada do comércio na Idade Média. Mas isso é assunto para outro texto…
